Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:25

Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004

processo que reconheceu sua responsabilidade, por descuido em acidente de trabalho no qual trabalhador inalou agentes químicos.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00

Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 14:17

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:59

Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal

procuração em seu nome e seja notificado, no curso do processo, por diário oficial para, se quiser, apresentar recurso nos prazos definidos em lei
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

bloqueado em conta corrente pela 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) para pagamento de débitos em ação trabalhista.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:00

Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: a importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1

Nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais incluindo saúde mental; burnout passa a demandar ações preventivas e compliance trabalhista eficaz
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 14:53

Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam especialmente os setores de comércio e serviços, trazendo novas exigências para empregadores e trabalhadores.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:38

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Junho de 2021 - 15:48

Limbo previdenciário-trabalhista: a quem os Tribunais têm atribuído a responsabilidade pelo pagamento dos salários neste período?

Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19

Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:04

Com a nova lei trabalhista, empregado que ganha comissão por produtividade pode receber só pelo que produz

No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 14:53

TST julga nesta terça-feira causa trabalhista que pode levar a perda de R$ 11,5 bi à Petrobras

A causa analisada diz respeito ao pagamento de adicional de periculosidade e de insalubridade para empregados que trabalham em áreas de risco.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.

sobre o montante da condenação decorrente de ação trabalhista, implica diferenças, na medida em que
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:35

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:30

Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções

Milton Neves afirmou no processo que, nos 33 anos em que trabalhou na emissora, exerceu diversas
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:08

Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização

Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05

Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários

manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 73789

processo que reconheceu sua responsabilidade, por descuido em acidente de trabalho no qual trabalhador inalou agentes químicos.

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a

procuração em seu nome e seja notificado, no curso do processo, por diário oficial para, se quiser, apresentar recurso nos prazos definidos em lei

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

bloqueado em conta corrente pela 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) para pagamento de débitos em ação trabalhista.

Nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais incluindo saúde mental; burnout passa a demandar ações preventivas e compliance trabalhista eficaz

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.

experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.

No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.

A causa analisada diz respeito ao pagamento de adicional de periculosidade e de insalubridade para empregados que trabalham em áreas de risco.

sobre o montante da condenação decorrente de ação trabalhista, implica diferenças, na medida em que

O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e

Milton Neves afirmou no processo que, nos 33 anos em que trabalhou na emissora, exerceu diversas

Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da

manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

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